Em protesto contra a saída de Marcos Alves de Souza da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), 16 funcionários do setor ameaçam demitir-se de seus cargos no ministério nos próximos dias, depois de inúmeras manifestações na internet. A exoneração do diretor, feita impensadamente pela Ministra da Cultura Ana de Hollanda , ocorreu após impasse sobre a reformulação da lei que regula os direitos autorais no Brasil, em função da posição da ministra de que todo e qualquer acesso a obras autorais devem refletir em pagamento a seu autor.
A discussão do projeto sobre direitos autorais já dura três anos, não chegando a consenso algum. Entretanto, Ana de Hollanda declarou que é a favor da flexibilização do uso de obras autorais, mas não concorda que os autores sejam desapropriados. Sendo assim, a ministra nomeou para o cargo do ex-diretor a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. A mudança define uma nova posição do governo, visto que existe uma simpatia da nova diretora à defesa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad).
O Ministério da Cultura teria oferecido a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a possibilidade de assumir outra função no ministério, mas ele recusou.
Resta saber se a mudança na direção so setor terá mesmo algum impacto positivo na questão dos direitos intelectuais, beneficiando não só o autor da obra, mas a população em geral, que já não possui muito acesso a cultura e se limitará ainda mais quando o acesso a essa cultura for cobrado.
A saber: A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) é vinculada à Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do MinC. É responsável pela formulação e gestão da política brasileira sobre bens intelectuais no que diz respeito a direitos autorais e conexos.
(Imagens: Antônio Cruz /ABr - G1)
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